Termos de Serviço
Última atualização: 2025
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo aos nossos cursos de idiomas online. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir integralmente com estes Termos de Serviço. Nós nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As modificações entram em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações. Seu uso contínuo da plataforma após modificações constitui aceitação dos termos atualizados. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Obrigações do Usuário
Como usuário de nossa plataforma, você concorda em:
- Fornecer informações precisas e atualizadas durante o registro
- Manter a confidencialidade de sua senha e dados de login
- Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de todos os materiais
- Não reproduzir, distribuir ou transmitir conteúdo sem autorização
- Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis
- Não interferir na operação ou segurança da plataforma
Você é responsável por todas as atividades realizadas sob sua conta. Qualquer violação destas obrigações resultará em rescisão imediata da sua conta sem reembolso.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado em nossa plataforma, incluindo vídeos, áudios, textos, imagens, exercícios e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. Estes materiais são licenciados exclusivamente para uso pessoal e educacional. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem nossa autorização expressa por escrito. A violação destes direitos resultará em ação legal apropriada. Todos os direitos não explicitamente concedidos nestes termos são retidos por nossa empresa.
4. Limitação de Responsabilidade
Nossa plataforma é fornecida “como está” sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos, sem erros ou completamente seguros. Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar nossa plataforma. Sua responsabilidade ao usar nossos serviços é limitada ao máximo permitido por lei. Embora nos esforçemos para fornecer educação de qualidade, os resultados de aprendizado dependem do empenho individual do usuário.
5. Rescisão de Conta
Você pode rescindir sua conta a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte. Podemos rescindir sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes termos. Após a rescisão, você perderá acesso a todos os cursos e materiais. Não oferecemos reembolsos por períodos não utilizados após rescisão por violação de termos. Seus dados podem ser retidos conforme exigido por lei. A rescisão não afeta obrigações que surgiram antes da rescisão.
Dúvidas sobre nossos Termos?
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com nossa equipe. Estamos disponíveis para esclarecer qualquer aspecto destes termos ou de nossas políticas.